ADVERTORIAL

Termos e Condições de Uso

O respectivo Termo de Uso (doravante, “Termo de Uso”) tem como objetivo regrar a utilização pelos Usuários de Internet (doravante, “Usuário”) no Portal P9, disponível no endereço eletrônico https://portalbrasil9.com, que busca proporcionar a todos Usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, “Serviços”) disponibilizados pelo mesmo.
1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário

1.1.
O Usuário poderá utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Portal P9, devendo previamente ler atentamente, os presentes Termos e Condições de Uso, para entender as regras que devem ser observadas por todos que acessam o Portal P9, bem como os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo o Usuário concordar com eles das seguintes maneiras:

(i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços do Portal P9, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo Portal P9 de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os;

(ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo Portal P9, dependendo dos Serviços.

1.2.
Por outro lado, determinados Serviços do Portal P9 estão submetidos a regulamentação específica (doravante, “Termo Específico”), que dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.

1.3.
Demais avisos e instruções publicados pelo Portal P9, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

1.4.
O Portal P9 se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso, mantendo sempre a versão mais atualizada no Portal P9.

1.5.
Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que utilizar e/ou acessar o Portal e/ou os Serviços do Portal P9, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.

1.6.
Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Portal P9 por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Portal P9.
2. Acesso e Utilização dos Serviços

2.1.
O Portal P9 oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns Serviços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos.

2.2.
Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do Portal P9 não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”), como por exemplo a participação do Usuário em trocas de mensagens. Porém, o Portal P9 poderá a qualquer momento também oferecer alguns Serviços onde se requer ao Usuário, a condição de inscrição e/ou registro para o seu uso (considerados “Serviços Fechados”).

2.3.
Para acessar os Serviços Fechados, o Usuário, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo. O Usuário declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no Portal P9. Pelo contrário, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo ao Portal P9 ou a terceiros.

2.4.
Caso o Usuário seja um menor de idade, para acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do Portal P9, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.

2.5.
O Usuário concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Portal P9, nas legislações aplicáveis, assim como concorda e se compromete a qualquer título:

• não acessar, nem sequer tentar acessar, qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Portal P9, inclusive por meios automatizados, salvo se especialmente autorizado por força de contrato assinado com o Portal P9;

• não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do Portal P9;

• não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços do Portal P9 a qualquer título, salvo se especialmente autorizado por força de contrato assinado com o Portal P9;

2.6.
Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo que o Portal P9 não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Portal P9 e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento desses deveres.
3. Privacidade e Proteção de Dados dos Usuários

3.1.
As atividades de tratamento de informações pessoais que identifiquem os Usuários estão sujeitas ao Aviso de Privacidade do Portal P9.

3.2.
O Portal P9 respeita o caráter confidencial dos dados, a identidade pessoal de seus Usuários, a privacidade, a proteção de dados pessoais e o sigilo das comunicações privadas daqueles que se relacionam conosco. Consulte o Aviso de Privacidade do Portal P9 para entender nosso comprometimento com a proteção de seus dados pessoais e respeito à sua privacidade.
4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1.
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas ao e por seus parceiros, são de única e exclusiva titularidade destes. O simples acesso/consulta ao Portal P9, bem como o uso de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.

4.2.
Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao Portal P9. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo Portal P9 ou pelas Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo advir destas. Portanto, nenhuma destas informações poderá ser reproduzida, modificada, armazenada, difundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total ou parcialmente sem a autorização prévia e por escrito do Portal P9 ou das Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo advir destas.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

5.1.
O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Portal P9 é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o Portal P9 não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.

5.2.
Continuidade dos Serviços – Por questões estritamente técnicas e operacionais, o Portal P9 não pode garantir a disponibilidade e continuidade ininterruptas do funcionamento do Portal P9 e de seus Serviços. Na oportunidade, o Portal P9 poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Portal e de seus Serviços, mas não poderá garantir que o uso do Sistema e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que quaisquer defeitos existentes no Serviço ou no Portal serão corrigidos imediatamente. O Portal P9 ressalta, contudo, que busca pelo melhor funcionamento de seu Sistema e seus Serviços, bem como procura proporcionar a seus Usuários e clientes a melhor experiência.

5.3.
Infalibilidade – Por mais que o Portal P9 zele pela disponibilidade e funcionamento de seus sistemas e serviços, pode ocorrer alguma falha. Desta forma, o Portal P9 se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Sistema e de seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam ter atribuído a qualquer título ao Portal P9 e aos seus Serviços.

5.4.
Segurança – O Portal P9 aplica as medidas cabíveis para a proteção de todos os seus sistemas e serviços. Ainda assim, não é possível garantir integralmente a segurança de nenhum sistema. Além disso, alguns serviços podem ser prestados por terceiros. Desta forma o Portal P9 se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.

5.5.
Conteúdos – O Portal P9 não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Sistema. Desta forma o Portal P9 se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:

• descumprimento das legislações aplicáveis, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos e dados dos Usuários;

• da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, privacidade e a proteção de dados pessoais, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

• da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;

• da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;

• do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;

• dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Sistema.

5.6.
O Portal P9 não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Sistema, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.

5.7.
Opiniões e Comentários – O Portal P9, não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam postados, publicados e disponibilizados através do Portal P9 (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal P9. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo Portal P9. O Portal P9 se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação. Tais mensagens, comentários e publicações podem ainda ser removidos pelo Portal P9, caso entenda ser contrário a moral e bons costumes, às normas legais em vigor ou caso haja ordem judicial específica nesse sentido, conforme o artigo 19 da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).

5.8.
O Portal P9 não se responsabiliza pelos serviços prestados por terceiros através do Sistema, assim, qualquer informação pessoal concedida a estes, bem como qualquer pedido de informação baseada na Lei que trata de proteção de dados deverá ser dirigida diretamente aos terceiros, não possuindo o Portal P9 qualquer ingerência sobre estes, tampouco responsabilidade pelos atos praticados, pois são pessoas jurídicas distintas, não possuindo, o Portal P9, as informações eventualmente captadas, tratadas e requeridas aos Usuários.

5.9.
O Portal P9 coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), para facilitar a busca das informações ao Usuário.

5.10.
Ferramenta de Busca – Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos que estão sob o controle desses terceiros, razão pela qual o Portal P9 não pode controlar tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade, o Portal P9 alerta que não tem ingerência ou responsabilidade por tais resultados. .

5.11.
Páginas Externas – O Portal P9 não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:

(i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas;

(ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;

(iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados;

(iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.

5.12.
Controle de Uso – O Portal P9 não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Sistema, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o Portal P9 não pode garantir que os Usuários utilizem o Sistema, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com as legislações aplicáveis, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. O Portal P9 não tem a obrigação de verificar a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o Portal P9 se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.

5.13.
Dados Pessoais – O Usuário, para acessar e/ou utilizar alguns Serviços do Portal P9, deverá fornecer previamente ao Portal P9 dados pessoais que serão tratados por meios automatizados, em consonância com a legislação aplicável, conforme com o disposto no Aviso de Privacidade do Portal P9.

5.14.
Segurança – O Portal P9 adota medidas de segurança para a proteção de dados pessoais conforme a legislação e as boas práticas do mercado.. Ainda assim, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança não são infalíveis, devendo tomar também certos cuidados, como usar senhas seguras, mantê-las em segurança, não entregar a sua senha a terceiros, não clicar em links ou anúncios suspeitos e fazer uso de antivírus.

5.15.
“Cookies” – O Portal P9 pode utilizar “cookies” quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal. Os “cookies” podem ser utilizados nas páginas web do Portal, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos “cookies”, é possível que o Portal P9 reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Sistema, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Portal P9, não é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies” enviados. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os “cookies” que são utilizados nas páginas web do Portal P9, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.
6. Promoções

6.1.
O Portal P9 faz eventualmente promoções e/ou ativações através de seus canais. Em alguns casos essas ações são feitas em parceria com terceiros. Com o seu cadastro, você poderá participar dessas ações e concorrer aos prêmios oferecidos pelo Sistema.

6.2.
Leia atentamente o regulamento e os Termos Específicos. É ali que você encontra todas as informações e regras da promoção e/ou ativação. Ao participar das promoções, entendemos que você aceitou o regulamento e concorda com as regras estabelecidas pela equipe do Portal P9.

6.3.
Nas promoções realizadas em parceria com terceiros, algumas informações suas poderão ser compartilhadas com o parceiro, em conformidade com o Aviso de Privacidade do Portal P9.

6.4.
AVISO – “O Sistema Portal P9 não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, por aplicativos de mensagens instantânea (tais como WhatsApp, Telegram, etc.), e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus Usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, transferência de qualquer valor, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais.

CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos do Portal P9 são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio https://portalbrasil9.com.
7. Suspensão e Cessação dos Serviços

7.1.
7.1. Se reserva o direito ao Portal P9 de recusar ou retirar o acesso ao Sistema e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.

7.2.
Prazo – A duração da prestação de serviços do Portal P9 é indefinida. No entanto, o Portal P9 se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Sistema e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.
8. Lei Aplicável

8.1.
O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado da São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio comunicação, eletrônico ou impresso.